Projeto de Lei Nº 26/2018: Abaixar impostos sobre aparelhos eletrônicos

Sex Set 28, 2018 3:39 pm

Projeto de Lei Nº 26/2018

Propor a diminuição da carga tributária sobre aparelhos eletrônicos

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art 1º [A diminuição da carga tributária sobre aparelhos eletrônicos de 40% a 7%]

Art 2º [Caso aprovada a lei, a carga tributária será reduzida]

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Justificação

A diminuição dos impostos sobre aparelhos eletrônicos, ajudaria a economia brasileira e também favoreceria os cidadãos com menos renda, poder comprar aparelhos eletrônicos por um preço extremamente baixo.

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