Projeto de Lei n° 33/2018

Projeto de Lei Nº 33/2018
( Do Sr. Deputado KrazzWolf )


Criação do cargo de Governador do Estado



O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art 1º Esta ementa diz respeito área criação do cargo executivo de Governador do estado

Art 2° Um Governador do estado terá a função executiva e administrativa em seu governo de estado, podendo propor Decretos, quando liberado as verbas, investimento na infraestrutura da região
I. Qualquer decreto estadual não deve se sobrepor a uma lei federal
II. O Governador de estado poderá votar no Congresso e propor Projetos de Leis assim como um deputado, a presença dentro do congresso será obrigatória
III. Não poderá ser governador se já está ocupando qualquer cargo executivo ou jurídica

Art 3º As eleições aconteceriam de forma diferenciada das eleições presidenciais, pois as votações seriam por partidos, que concorreriam o governo de 26 estados. O partido com maior porcentagem de votos terá direito a mais governos dentro de um estado. As votações ocorreriam no congresso, após o término das eleições, os partidos escolherão qual estado assumirão o governo
I. Exemplo: 26 estados sendo concorrido por 4 partidos: PT, PSDB, MDB E PDT. Os deputados votariam em seu partido de escolha, e no final os resultados seriam esses: MDB: 40%; PDT: 30%; PT: 15% e PSDB:15%. Fazendo o cálculo de porcentagem levando em conta o número de estados, este seria o número de governadores de cada partido: MDB: 10 Governadores; PDT: 8 Governadores; PT: 4 Governadores e PSDB: 4 Governadores ( Toda porcentagem poderá ser arredondada )
II. Caso dois eleitos quererem governar o mesmo estado, aquele que teve maior porcentagem assume, e o outro deverá assumir aquele estado que não foi escolhido.
III. A missão usada nesse cargo será essa: [ BRRPG ] Governador de ( Nome do estado que vai governar ) [ Partido / estado onde mora ] . Obs: O estado que irá governar poderá não representar o estado na qual o eleito mora

Art 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificação

Para tornar o RPG ainda mais atrativo podemos criar este cargo, que poderá ser colocada em prática enquanto os Governadores poderão atuar no congresso como Deputados também, e assim não deixando o RPG Floopar. O sistema eleitoral para este cargo foi inspirado no de Rival Regions: haverá uma urna onde apenas os deputados federais poderão votar no partido.




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[ Deputado KrazzWolf ]

Projeto de Lei Nº 33/2018
( Do Sr. Deputado KrazzWolf )


Criação do cargo de Governador do Estado



O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art 1º Esta ementa diz respeito área criação do cargo executivo de Governador do estado

Art 2° Um Governador do estado terá a função executiva e administrativa em seu governo de estado, podendo propor Decretos, quando liberado as verbas, investimento na infraestrutura da região
I. Qualquer decreto estadual não deve se sobrepor a uma lei federal
II. O Governador de estado poderá votar no Congresso e propor Projetos de Leis assim como um deputado, a presença dentro do congresso será obrigatória
III. Não poderá ser governador se já está ocupando qualquer cargo executivo ou jurídica

Art 3º As eleições aconteceriam de forma diferenciada das eleições presidenciais, pois as votações seriam por partidos, que concorreriam o governo de 26 estados. O partido com maior porcentagem de votos terá direito a mais governos dentro de um estado. As votações ocorreriam no congresso, após o término das eleições, os partidos escolherão qual estado assumirão o governo
I. Exemplo: 26 estados sendo concorrido por 4 partidos: PT, PSDB, MDB E PDT. Os deputados votariam em seu partido de escolha, e no final os resultados seriam esses: MDB: 40%; PDT: 30%; PT: 15% e PSDB:15%. Fazendo o cálculo de porcentagem levando em conta o número de estados, este seria o número de governadores de cada partido: MDB: 10 Governadores; PDT: 8 Governadores; PT: 4 Governadores e PSDB: 4 Governadores ( Toda porcentagem poderá ser arredondada )
II. Caso dois eleitos quererem governar o mesmo estado, aquele que teve maior porcentagem assume, e o outro deverá assumir aquele estado que não foi escolhido.
III. A missão usada nesse cargo será essa: [ BRRPG ] Governador de ( Nome do estado que vai governar ) [ Partido / estado onde mora ] . Obs: O estado que irá governar poderá não representar o estado na qual o eleito mora

Art 5° As eleições para governador devem ser feitas logo após as eleições presidenciais.

Art 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificação

Para tornar o RPG ainda mais atrativo podemos criar este cargo, que poderá ser colocada em prática enquanto os Governadores poderão atuar no congresso como Deputados também, e assim não deixando o RPG Floopar. O sistema eleitoral para este cargo foi inspirado no de Rival Regions: haverá uma urna onde apenas os deputados federais poderão votar no partido.




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[ Deputado KrazzWolf ]