Institui o auxilio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtorno mentais egressos de internações

Projeto de lei Nº 14/2018
(Do sr. Deputado Marcos.Britto)

Congresso Nacional Decreta:

Art 1º O paciente que sofre com problemas psicológicos mentais deve se interna em auxilio-reabilitação.

Art 2º Esta auxilio-reabilitação será beneficiada pela família pagando somente 30,00 para ajudar nos recursos da reabilitação e 15% pelo Governo Federal.

Art 3º Paciente para ter internado tem que ser comprovado pelo laudo médico do caso de problemas mentais

Art4º Só poderá sair da reabilitação pela permissão de Família ou por tempo determinado pelo profissional (Psiquiátrica)


Justificativa: O pacientes com problemas psicológicos mentais. não pode simplesmente sair por ai não sabendo o que está fazendo, caso a família interna este paciente, será pela própria segurança do Paciente e da Família, com ajuda de 30,00 mais os mais carentes para ajudar nos recursos e verbas da reabilitação. E o Governo Federal com investimento de 15% que será tirada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

                                                                                                               -----------------------------------------------
                                                                                                                    Deputado Marcos.Britto