LIMINAR 001/2018 DE OFÍCIO - TSE

RELATOR : MIN. GESTOR

RECTE.(S) : DjMacaco, em face da criação do PSOL.

Trata-se de pedido de registro de candidatura do Partido PSOL, tendo como futuro lider o Dep. Federal DjMacaco.

Feito o pedido de registro, tendo todos as necessidades legais sendo cumpridas, em face da eleição

presidencial que está por vir, é notório, de fato, a urgência da concessão desta liminar, para que,

o partido possa entrar em vigor e disputar o pleito presidencial de 2018.

a) Conceder liminar para que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), passe a vigorar a partir desta publicação, com todos os direitos políticos previstos em lei;

b) Intimo as partes e o Procurador-Geral da República;

Gestor