Projeto de Lei 16/2018 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos do SUS.

Projeto de Lei Nº 16/2018
(     Do Sr. Deputado Hisrch)


[Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos
hospitais públicos, contratados e conveniados do Sistema Único de Saúde –
SUS.]


 
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art 1º [A biblioterapia integra o conjunto das ações de saúde
oferecidas pelo SUS.]

Art 2º [Os familiares do paciente, mediante recomendação médica,
também poderão receber a prática terapêutica biblioterápica nos hospitais
públicos, conveniados e cadastrados no SUS.]

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Justificação

[A aplicação da Biblioterapia em pacientes internados em
unidades hospitalares tem como pretensão proporcionar uma internação menos
dolorosa e agressiva, humanizando o tratamento hospitalar.]




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[Dep. Hisrch]