DESPACHO - PEDIDO DE CRIAÇÃO DO PSOL

Trata-se de petição apresentada pelo Deputado DjMacaco pedindo o registro de criação de partido do PSOL, este juízo de origem, deferiu monocraticamente, liminar para permitir a criação do partido que ora está em vigor;

Todavia é necessário o julgamento definitivo do registro, uma vez que faltam menos de 5 dias para o curso final das eleições deste ano;

É faculdade do Relator submeter o julgamento não importante e sem relevância em ambiente eletrônico;

Diante do exposto, determino o julgamento do recurso em Plenário Virtual, em data a ser fixada pelo Presidente. 

Publique-se. 

Brasília;

MINISTRO DO TSE